Sexta, 18 de Agosto de 2017

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Projeto de Gênero e Mídia da UBM defenderá integralidade da Lei Maria da Penha

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A sociedade de modo geral e a maioria das mulheres reconhecem apenas a violência física contra as mulheres. A violência simbólica muitas vezes passa despercebida. No entanto, ela está presente, e de forma simbólica, cotidianamente na mídia e na imprensa nacional. E para contribuir para que  percebam, a União Brasileira de Mulheres (UBM) faz a primeira reunião com as coordenadoras regionais do projeto “Fortalecer o Protagonismo no Enfrentamento Contra as Mulheres na Democratização da Mídia”. Neste domingo (20), representantes de 17 municípios brasileiros envolvidos no projeto estarão reunidas, em São Paulo, para conhecer a proposta do mesmo e participar de oficinas sobre a temática Violência, Gênero, e Mídia. A atividade contará ainda com as presenças da coordenadora nacional da UBM, Elza Campos, e da  secretária de Relações Internacionais da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), Liège Rocha.

De acordo com a coordenadora nacional, Doris Margareth de Jesus, o projeto faz parte de uma emenda parlamentar da deputada federal do Acre Perpetua Almeida. Com recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pretende fortalecer o protagonismo das mulheres buscando garantir a implementação da Lei Maria da Penha e ao mesmo tempo conseguir fazer o exercício do controle social da veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia. “As mulheres de modo geral não reconhecem todos os tipos de violência. Então, é importante que elas conheçam para reconhecer e que consigam identificar na mídia, sobretudo na mídia televisiva, o reforço dos estereótipos e de todos os processos que as mantém na submissão ao machismo e ao patriarcalismo vigente. A nossa proposta é que consigam lutar contra isso e tenha outras posturas junto aos seus pares, à comunidade e à sociedade”, defende Doris.

O projeto prevê um seminário de formação para 50 mulheres - de diferentes segmentos sociais – nos municípios de Teresina (PI), João Pessoa (PB), Olinda (RE), Vitória (ES), Curitiba (PR), Manaus (AM), Sergipe (SE), Vitória da Conquista (BA), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Campinas (SP), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Rio Branco e Tarauacá (AC). “A reunião com as coordenadoras regionais desse projeto  será importante para que elas se sintam parte desse processo e não meramente executoras. Cada uma delas precisará de muita sensibilidade para trabalhar a temática com as mulheres nestes municípios. Por isso, faremos uma oficina sobre a violência, gênero e mídia. Assim que realizarem os seminários regionais de formação, que terão duração de dois dias, elas darão início à campanha contra toda forma de violência e violência na mídia”, explica a coordenadora nacional.

Pacto Nacional - Outra proposta é envolver neste processo de formação das mulheres a discussão do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.  Lançado em agosto de 2007 pelo presidente Lula, como parte da Agenda Social do governo federal, hoje, o Pacto conta com a adesão de 25 estados brasileiros e o Distrito Federal, 23 Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres com gestoras do Pacto, 27 Projetos Integrais Básicos elaborados, 25 Acordos de Cooperação Federativa assinados; e 22 Câmaras Técnicas Estaduais instaladas. No entanto, apesar de estar em quase todos os estados, segundo Doris, o plano precisa ser aplicado, de fato, nos estados.

“Muitos estados somente assinaram. Não estão comprometidos com o Pacto. As mulheres precisam se apropriar dessa informação, inclusive para fazer uma cobrança política. O pacto entre os governos federal e estaduais tem como tarefa a implementação de políticas públicas de combate à violência. No Paraná, temos a Rede Institucional de Atendimento a Mulher, mas não temos a secretaria de Política para as Mulheres para garantir  essas políticas. Esta é uma luta das mulheres paranaenses; garantir a Secretaria é garantir a execução e cumprimento do Pacto. Queremos cobrar dos aparelhos do Estado e das secretarias que estes tenham um olhar sobre as questões de gênero e que apliquem políticas para coibir a violência contra as mulheres”, defende Dóris, que também é coordenadora da UBM – seção Paraná.

Lei Maria da Penha - Além de atingir diretamente 850 mulheres e cerca de 50 mil indiretamente, o projeto visa ainda enfatizar a importância da aplicação da Lei Maria da Penha, ou seja, para que a lei seja efetivamente cumprida e em sua integralidade. “Temos de implementar a lei Maria da Penha, mas acima de tudo não permitir que ela seja modificada, como já está sendo proposto pela justiça. É nossa obrigação estarmos  sempre atentas em relação a essas questões. A lei pegou. Mas queremos e defendemos que todas se apropriem dela”, enfatiza.

Violência, Gênero e Mídia – Para trabalhar a temática com as mulheres, a UBM objetiva capacitá-las com formação teórica. Nos seminários, serão apresentados artigos e materiais sobre gênero e violência, mídia e estereótipos da mulher e violências simbólicas. “O nosso principal objetivo é fazer com que as mulheres estejam preparadas para fazer o controle social da mídia, tomar conhecimento e buscar os seus direitos. Sabemos que a linguagem simbólica dos meios de comunicação fica muito marcada. Se conseguirmos fazer uma campanha em que essas mulheres saiam mais emancipadas ou pelo menos que se libertem desse processo todo, teremos alçando a nossa meta”, declara.

Para Dóris, a relação gênero x mídia é muito problemática de ser tratada porque envolve um plano simbólico, que muitas vezes não percebido pela maioria das mulheres. Ela explica que na mídia, invariavelmente, a mulher é tratada como objeto ou como aquela pessoa que para ser feliz tem de estar dentro de um padrão de beleza. “Na mídia, sobretudo na televisão, a mulher perfeita é aquela que corresponde a um determinado padrão: um padrão de beleza, de cor, de classe social. Aquelas que não estão perto desse padrão estão cada vez mais infelizes. Quanto mais distante do padrão sentem-se mais infelizes e inferiorizadas. Temos de derrubar esses estereótipos”.

Segundo Dóris, é o reforço das imagens desses estereótipos que faz com que a violência simbólica seja praticada, pois os padrões vigentes e as repetições do “lugar” onde a mulher “tem de ficar” gera conflitos quando ela rompe com a estrutura machista. “A mulher vai se submetendo inconscientemente a esses padrões impostos pela mídia. Para romper com isso, o processo de libertação é fundamental. Quando a mulher tem uma atitude diferenciada, ela é vista  como rebelde, desobediente. E, muitas vezes pelos filhos e pela família,  elas têm de se manter obedientes. No entanto, precisam entender que o elemento motivador da violência doméstica não é o mesmo da violência urbana, mas que é fundamentado numa relação de poder estabelecida do homem sobre a mulher. Têm muitos homens que cometem agressão, que são bons pais, bons funcionários, bons colegas de trabalho, mas que vêem a mulher como propriedade deles. Portanto, quando ela não faz o que ele quer, têm reações de violência. E é isso que temos de mudar, é essa percepção que as mulheres também têm, que deve ser desfeita para a própria segurança delas”, finaliza.